A busca pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é, para muitas pessoas com deficiência física, a esperança de um suporte financeiro essencial para garantir dignidade e acesso a direitos básicos. No entanto, a notícia de um pedido negado pode ser um balde de água fria, gerando frustração e incerteza.
Como especialista na área, percebo que a negativa do BPC/LOAS, especialmente para quem já enfrenta os desafios de uma deficiência física, não significa necessariamente que o direito não existe. Muitas vezes, o indeferimento ocorre por falhas na compreensão dos critérios, na apresentação da documentação ou na forma como a situação é avaliada.
Para te ajudar a entender melhor esse cenário e, principalmente, a lutar pelo seu direito, listei os 7 motivos mais comuns que levam à negativa do BPC/LOAS para pessoas com deficiência física:
1. Renda Familiar Acima do Limite Legal
Este é, talvez, o motivo mais frequente de negativa. O BPC/LOAS exige que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente. É um critério rigoroso, e qualquer renda não declarada, mal comprovada ou que ultrapasse esse teto, mesmo que minimamente, pode levar ao indeferimento.
Para pessoas com deficiência física: É crucial que todas as despesas relacionadas à deficiência (medicamentos contínuos, fraldas, terapias não cobertas, transporte adaptado, alimentação especial, etc.) sejam devidamente comprovadas. Em alguns casos, essas despesas podem ser consideradas para reduzir a renda per capita, mas isso exige uma análise e comprovação muito detalhadas.
2. Deficiência Física Não Comprovada Adequadamente
A deficiência física precisa ser atestada por laudos médicos e exames que comprovem o impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos), que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Não basta ter um diagnóstico; é preciso demonstrar o impacto funcional da deficiência na vida diária.
Para pessoas com deficiência física: Laudos genéricos ou antigos podem não ser suficientes. É fundamental apresentar relatórios médicos detalhados, com CID, data de início da deficiência, prognóstico, limitações funcionais e a necessidade de auxílios ou adaptações. A avaliação social também é crucial para demonstrar como a deficiência afeta a capacidade de trabalho e a vida independente.
3. Não Comparecimento às Perícias (Médica e Social)
As perícias médica e social são etapas obrigatórias e decisivas no processo do BPC/LOAS. Faltar a qualquer uma delas, sem justificativa prévia e aceita pelo INSS, resulta automaticamente no indeferimento do pedido.
Para pessoas com deficiência física: É importante organizar o transporte e o acompanhamento, se necessário, para garantir a presença. A preparação para as perícias, sabendo o que será avaliado e como descrever as limitações da deficiência, é fundamental.
4. Dados Inconsistentes ou Desatualizados no CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é a porta de entrada para o BPC/LOAS. Se as informações ali contidas estiverem desatualizadas, incompletas ou divergentes da realidade familiar (endereço, composição familiar, renda), o pedido será negado.
Para pessoas com deficiência física: É vital que o CadÚnico reflita com precisão a composição familiar e a renda de todos os membros, incluindo os custos adicionais que a deficiência pode gerar.
5. Falta de Documentos Essenciais
A documentação é a base do processo. A ausência de qualquer documento obrigatório – como identidade, CPF, comprovante de residência, laudos médicos, exames, comprovantes de renda de todos os membros da família, entre outros – impede a análise do pedido e leva à negativa.
Para pessoas com deficiência física: Além dos documentos básicos, é crucial reunir todos os relatórios médicos, exames complementares, receitas de medicamentos de uso contínuo, comprovantes de gastos com tratamentos, terapias, equipamentos e adaptações que demonstrem a condição de deficiência e a vulnerabilidade socioeconômica.
6. Avaliação Social Desfavorável
Mesmo que a deficiência física seja comprovada, a avaliação social pode não identificar a situação de vulnerabilidade e miserabilidade exigida para o benefício. O assistente social avalia o contexto familiar, as condições de moradia, o acesso a serviços públicos e a capacidade de prover o próprio sustento. Se essa avaliação não for favorável, o benefício pode ser negado.
Para pessoas com deficiência física: É importante que, durante a visita ou entrevista, o assistente social compreenda as barreiras que a deficiência impõe à participação social e à geração de renda, e como isso impacta a subsistência da família.
7. Não Cumprimento de Exigências do INSS
Após a análise inicial, o INSS pode solicitar documentos ou informações adicionais, as chamadas “exigências”. Se essas exigências não forem cumpridas dentro do prazo estipulado, o processo é arquivado e o pedido negado.
Para pessoas com deficiência física: Fique atento às comunicações do INSS. Se tiver dúvidas sobre o que foi solicitado, procure ajuda para não perder o prazo e garantir que a documentação seja entregue corretamente.
O Que Fazer se o BPC/LOAS For Negado?
A negativa do BPC/LOAS não é o fim da linha. Com a análise correta e a estratégia adequada, é possível reverter essa decisão. Você pode apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS ou, em muitos casos, ingressar com uma ação judicial.
Nesse momento, a expertise de um especialista é fundamental. Eu posso te ajudar a:
- Analisar o motivo exato da negativa.
- Identificar as falhas na documentação ou na comprovação.
- Reunir as provas necessárias para um novo pedido ou recurso.
- Preparar você para as perícias.
- Lutar pelo seu direito de forma estratégica e eficaz.
Não deixe que a burocracia ou a complexidade do sistema te impeçam de acessar um direito tão importante.
Quer entender o motivo da sua negativa e buscar uma solução para o seu BPC/LOAS? Entre em contato!
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