Receber um pedido de benefício negado pelo INSS é uma experiência frustrante e preocupante para muitas pessoas. No entanto, o que muitos não sabem é que essa decisão pode ser revertida. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não costuma informar detalhadamente sobre os direitos dos segurados em relação às possibilidades de recurso, e é exatamente por isso que você precisa conhecer melhor os seus direitos.
Principais motivos para o indeferimento de pedidos
Entre as razões mais comuns para a negativa de um benefício, estão:
- Falta de documentos: O INSS exige uma série de documentos que comprovem o direito ao benefício, como laudos médicos, contribuições em dia e comprovação de carência.
- Ausência de qualidade de segurado: Para ter direito ao benefício, é necessário estar com a qualidade de segurado ativa, ou seja, estar contribuindo ou estar dentro do período de graça.
- Incapacidade não comprovada: Em casos de benefícios por incapacidade, é imprescindível que a incapacidade seja devidamente atestada por perícia médica.
Como reverter a decisão do INSS
Se o seu pedido foi negado, saiba que existem algumas formas de reverter a situação:
- Recurso administrativo: A primeira opção é apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS. Esse recurso deve ser feito dentro do prazo de 30 dias a partir da negativa e pode ser protocolado pela internet, pelo Meu INSS, ou diretamente em uma agência.
- Ação judicial: Caso o recurso administrativo não seja eficaz, é possível ingressar com uma ação judicial. Nessa etapa, contar com o suporte de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença. O juiz analisará toda a documentação e os argumentos apresentados, e a decisão costuma ser mais favorável ao segurado quando há fundamentação adequada.
Importância de um especialista
Muitos segurados desistem ao ter um pedido negado, mas essa não precisa ser a sua realidade. O acompanhamento de um especialista em Direito Previdenciário é fundamental para aumentar as chances de sucesso, seja em um recurso administrativo ou em uma ação judicial. O especialista sabe quais são os documentos necessários, como montar uma defesa consistente e como agir em cada etapa do processo.
Dicas importantes:
- Não perca os prazos: O prazo para entrar com recurso administrativo é de 30 dias.
- Reúna todas as provas possíveis: Documentos como exames, atestados médicos e comprovantes de contribuição são cruciais.
- Procure orientação profissional: Um especialista pode evitar erros que levem a uma nova negativa.
Não se desespere diante de um pedido negado. A negativa inicial não significa que você não tem direito ao benefício. Com orientação adequada e a documentação correta, é possível reverter essa decisão e garantir o que é seu por direito. Se você passou por essa situação, FALE CONOSCO e lute pelo seu benefício!