A avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma etapa essencial para que pessoas com deficiência possam garantir o acesso a esse importante benefício. Muitas vezes, o processo gera dúvidas nos solicitantes, especialmente sobre a diferença entre a avaliação social e a perícia médica.
O que é a avaliação social?
A avaliação social é conduzida por um assistente social do INSS e tem como objetivo entender as condições de vida do solicitante, abrangendo tanto o contexto socioeconômico quanto as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Diferente da perícia médica, que avalia especificamente a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho, a avaliação social analisa fatores como:
- Renda familiar: O BPC é destinado a pessoas cuja renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
- Condições de moradia: Situações de moradia precária ou sem infraestrutura básica são aspectos relevantes na avaliação.
- Acesso a serviços públicos: A assistente social também verifica se o solicitante tem acesso adequado a saúde, educação e transporte.
Diferença entre avaliação social e perícia médica
É comum que os requerentes confundam a avaliação social com a perícia médica, mas cada uma desempenha uma função distinta no processo de concessão do BPC:
- Perícia médica: Tem como foco a comprovação da deficiência ou da incapacidade para o trabalho. O médico perito avalia os laudos e exames apresentados pelo solicitante.
- Avaliação social: Complementa a análise da perícia, verificando se a pessoa se encontra em situação de vulnerabilidade social. Essa etapa é fundamental para comprovar se o solicitante atende ao critério de baixa renda.
Como se preparar para a avaliação social
Para garantir uma avaliação positiva, é importante que o requerente esteja bem preparado. Aqui estão algumas dicas:
- Organize a documentação: Leve todos os documentos necessários, como comprovantes de renda, contas de serviços públicos, laudos médicos e receitas de medicamentos.
- Relate suas dificuldades com clareza: Durante a entrevista, explique detalhadamente as dificuldades enfrentadas na rotina e como a deficiência ou as condições financeiras impactam a sua vida.
- Peça ajuda, se necessário: Se tiver dúvidas sobre o processo, procure a orientação de um profissional especializado em Direito Previdenciário.
Importância de conhecer os seus direitos
Entender as etapas do processo de concessão do BPC e conhecer os próprios direitos é essencial para evitar indeferimentos injustos. Lembre-se de que, em caso de negativa do benefício, é possível apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial.
Se você precisa solicitar o BPC ou teve o benefício negado, conte com a orientação de um especialista para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o benefício a que tem direito.